Normativas

Certificação do ENCEJA NACIONAL 2017

Dispõe sobre os procedimentos para a certificação do ENCEJA NACIONAL 2017- Exame Nacional de Certificação de Competência de Jovens e Adultos, em nível de conclusão do ensino fundamental e do ensino médio, no âmbito do Estado de Goiás.

RESOLUÇÃO CEE-CP nº 06 / 2017

Regulamenta a oferta da EJA no Sistema Educativo de Goiás

Regulamenta a oferta de Educação de Jovens e Adultos(EJA), Presencial e a Distância, no Sistema Educativo de Goiás e da outras providências.

Resolução CEE-CP nº 08 / 2016

Certificação ENEM - 2016

Dispõe sobre os procedimentos e requisitos necessários para Certificação do Exame Nacional de Ensino Médio - ENEM - 2016

Resolução CEE-CP  nº 02 / 2016

Calendário Escolar da Educação

Aprova os parâmetros para Calendário Escolar das unidades escolares de educação básica do Sistema Educativo do Estado de Goiás para ano de 2016

 Resolução CEE-CP nº 07 / 2015

Projeto Político-Pedagógico

Orientações para elaboração, a execução, o acompanhamento e a avaliação do Projeto Político-Pedagógico para unidades escolares jurisdicionadas ao Conselho Estadual de Educação de Goiás - 2013

Instrução Normativa nº 01/ 2013

Educação a Distância

Estabelece orientações operacionais para ações de Educação a Distância no Sistema Educativo do Estado de Goiás - 2012

Instrucao Normativa Nº 01 / 2012

Estágio para alunos da Educação Básica

Dispõe sobre a realização de estágio para alunos da Educação Básica - ensino médio, educação especial e dos anos finais do ensino fundamental, na modalidade profissional da educação de jovens e adultos (EJA) e da educação profissional - e de Educação Superior, no Sistema Educativo do Estado de Goiás - 2009 .

Resolução CEE-CP nº 06 / 2009 

Credenciamento e Renovação

Credenciamento e renovação de credenciamento de instituições, autorização e renovação de autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento de cursos do sistema educativo do Estado de Goiás, na modalidade de Educação a Distância (EaD), em todos niveis e modalidade educacionais - 2008

Resolução CEE-CP nº 02 / 2008

Orientações para Avaliação das Condições de Ensino

Aprova orientações para avaliação das condições de ensino, pesquisa e extensão de cursos e intituições de Educação Superior do Sistema Estadual de Educação - 2003

Resolução CEE-CP nº 277 / 2003