Resolução sobre a Educação Básica em suas diversas etapas e modalidades para o Sistema educativo do Estado de Goiás.

Essa é a resolução que dispõe sobre a Educação Básica em suas diversas etapas e modalidades para o Sistema educativo do Estado de Goiás, o credenciamento e o recredenciamento de instituição de ensino, a autorização de funcionamento e renovação da autorização de funcionamento de etapas da Educação Básica.

RESOLUÇÃO CEE-CP Nº05-2011