Resoluções Normativas
Fixa normas para credenciamento e renovação de credenciamento de instituições, autorização e renovação de autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento de cursos do sistema educativo do Estado de Goiás, na modalidade de Educação a Distância (EaD), em todos os níveis e modalidades educacionais.
Dispõe sobre a realização de estágio para alunos da Educação Básica – ensino médio, educação especial e dos anos finais do ensino fundamental, na modalidade profissional da educação de jovens e adultos (EJA) e da Educação Profissional – e de Educação Superior, no Sistema Educativo do Estado de Goiás.
Instrução Normativa N. 01/2012
Estabelece orientações operacionais para ações de Educação a Distância no Sistema Educativo do Estado de Goiás.
Define Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Profissional Técnica de Nível Médio.
Fixa normas para a oferta da Educação Profissional, Técnica de Nível Médio e Educação Profissional, Tecnológica de Graduação e Pós-Graduação para o Sistema Educativo do Estado de Goiás, e dá outras providências.
Estabelece normas para o credenciamento de Escolas de Governo, visando à especialização profissional de agentes públicos junto ao Sistema Educativo do Estado de Goiás.
Trata dos alvarás para polos de apoio presencial.
Estabelece normas para o Sistema Estadual de Educação Superior de Goiás.
Regulamenta a oferta da Educação de Jovens e Adultos (EJA), presencial e a distância, no Sistema Educativo do Estado de Goiás e dá outras providências.
Estabelece valores para o pagamento de Comissões que avaliam, in loco, as condições para credenciamento, recredenciamento e renovação de reconhecimento de cursos ministrados por instituições de Ensino Superior, de Educação Profissional e de Educação de Jovens e Adultos à Distância, que integram o Sistema Estadual de Educação e dá outras providências.
Estabelece as diretrizes curriculares para as etapas e modalidades da Educação Básica no Estado de Goiás e procedimentos para credenciamento e recredenciamento, autorização e renovação de autorização de cursos das instituições de ensino públicas e particulares jurisdicionadas, e dá outras providências.
Estabelece valores para pagamento de Comissões que avaliam, in loco, as condições para credenciamento, recredenciamento de instituições, autorização, reconhecimento ou e renovação de reconhecimento de cursos ministrados por Instituição de Ensino Superior/IES e dá providências.
Estabelece valores para pagamento de Comissões que avaliam, in loco, as condições para credenciamento, recredenciamento de instituições, autorização ou renovação de autorização de Educação de Jovens e Adultos a Distância e dá providências.
Estabelece valores para pagamento de Comissões que avaliam, in loco, as condições para credenciamento, recredenciamento de instituições, autorização ou renovação de autorização de curso de educação profissional e dá providências.
Catálogo Nacional de Cursos Técnicos - 4ª Edição
Catálogo Nacional de Cursos Superiores de Tecnologia
