Informações

 

Funcionamento Referência Legal

Organograma

Planejamento Estratégico

Regimento interno

   brasao Histórico do Conselho Estadual de Educação de Goiás

Os 20 dias do mês de junho de 1962, o Conselheiro Venerando de Freitas Borges e a Conselheira Gilka Ferreira, foram eleitos, respectivamente, presidente e vice-presidente do Conselho Estadual de Educação. Posteriormente, por Decreto de 14 de setembro de 1963, foram nomeados os professores Aloísio Sayol de Sá Peixoto e Rubens Carneiro dos Santos, nas vagas deixadas pelo Conselheiro Vicente Umbelino de Souza e a Conselheira Zilá Xavier de Almeida Borges.

Por Decreto de 10 de agosto de 1964, foram designados, membros do Conselho os professores João Luiz de Oliveira e Pe. Ormindo Viveiros de Castro, nas vagas deixadas pelos Conselheiros Venerando de Freitas Borges e Waldir do Espírito Santo Castro Quinta. Com o afastamento, a pedido, da Conselheira Zora de Menezes Cleto Moreira e não aceitação da indicação por parte do Professor João Luiz de Oliveira, foram designados Conselheiros, por Decreto de 6 de Janeiro de 1965, os professores Francisco Balduíno Santa Cruz e Genesco Ferreira Bretas.

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE GOIÁS, criado pela Lei N. 4009, de 17 de maio de 1962, Decreto de 2 de maio de 1962, conforme Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional N. 4.024, de 20 de dezembro de 1961, foi composto inicialmente pelos seguintes Conselheiros:

VENERANDO DE FREITAS BORGES

ZORA DE MENEZES CLETO MOREIRA

EGÍDIO TURCHI

PADRE ABDON DE MORAIS CUNHA

VICENTE UMBELINO DE SOUZA

GILKA FERREIRA

ZILÁ XAVIER DE ALMEIDA BORGES

MADRE MARIA REDEMPTA (ZILKA JUNQUEIRA REIS)

WALDIR DO ESPÍRITO SANTO CASTRO QUINTA

RINALVA CASSIANO SILVA

LAYS PEREIRA DE SOUZA

Funcionamento

 

Horário de funcionamento: Das 8 horas às 18 horas de segunda-feira a sexta-feira 

Plenária da Câmara de Legislação e Normas –  quinta-feira 8:00h às 10:00h

Plenária da Câmara de Educação básica –   sexta-feira 7:30h às 10:30h

Plenária Câmara do Conselho pleno  – sexta-feira 10:30h às 12:30h

Plenária Câmara de Educação Profissional –  sexta-feira 13:30h às 15:30h

Plenária Câmara de Educação Superior – sexta-feira 15:30h às 17:30h

 

Referência Legal

Lei Complementar nº 26 – Estabelece  as diretrizes e bases do Sistema Educativo do Estado de Goiás.

Lei nº 4009 de 17 de maio de 1962     – Cria o Conselho Estadual de Educação e dá outras providências.

Lei N. 9394 20 de Dezembro de 1996 – LDBEN   – Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.

 

Regimento Interno

 Regimento Interno 2015

 

Regimento Interno 2012

 

 1º Regimento Interno 1962