Normativas

Certificação ENEM – 2016

Dispõe sobre os procedimentos e requisitos necessários para Certificação do Exame Nacional de Ensino Médio – ENEM – 2016

Resolução CEE-CP  nº 02 / 2016

Calendário Escolar da Educação

Aprova os parâmetros para Calendário Escolar das unidades escolares de educação básica do Sistema Educativo do Estado de Goiás para ano de 2016

 Resolução CEE-CP nº 07 / 2015

Projeto Político-Pedagógico

Orientações para elaboração, a execução, o acompanhamento e a avaliação do Projeto Político-Pedagógico para unidades escolares jurisdicionadas ao Conselho Estadual de Educação de Goiás – 2013

Instrução Normativa nº 01/ 2013

Educação Básica

Dispõe sobre Educação Básica em suas diversas etapas e modalidades para o Sistema Educativo do Estado de Goiás, o credenciamento e o recredenciamento de instituição de ensino, a autorização de funcionamento e renovação da autorização de funcionamento de etapas da Educação Básica – 2011

Resolução CEE-CP nº 08 / 2016

Resolução CEE-CP nº 04 / 2016

Educação a Distância

Estabelece orientações operacionais para ações de Educação a Distância no Sistema Educativo do Estado de Goiás – 2012

Instrucao Normativa Nº 01 / 2012