CÂMARAS

Câmara de Educação Básica

Onde tramitam processos com as atribuições  de fiscalizar o Sistema Educativo de Goiás, no âmbito de sua competência e jurisdição, podendo, para tanto, instaurar sindicâncias e processos administrativos, bem como estabelecer sanções, respeitados o amplo direito de defesa e do contraditório, nos termos da legislação pertinente.

– Eliana Maria França Carneiro – Presidente
– Maria do Rosário Cassimiro – Vice-Presidente
– Ailma Maria de Oliveira
– Alan Francisco de Carvalho
– Eduardo Mendes Reed
– Elcival José de Souza Machado
– Elcivan Gonçalves França
– Flávio Roberto de Castro
– Iara Barreto
– Iêda Leal De Souza
– Ítalo de Lima Machado
– Jocilene dos Santos das Neves
– Marcelo Ferreira de Oliveira
– Marcos Antonio Cunha Torres
– Marcos Elias Moreira
– Maria Ester Galvão de Carvalho
– Maria Olinda Barreto
– Mirza Seabra Toschi
– Raph Gomes Alves
– Sebastião Donizete De Carvalho
– Sebastião Lázaro Pereira
– Valto Elias de Lima
– Vanda Dasdores Siqueira Batista

Câmara de Educação Profissional

Onde tramitam processos de credenciamento e autorização de funcionamento de estabelecimentos de Educação Profissional no nível médio e tecnólogo, pertencentes ao Sistema Educativo de Goiás.

– Ítalo de Lima Machado – Presidente
– Ailma Maria de Oliveira – Vice-Presidente
– Alan Francisco de Carvalho
– Antonio Cappi
– Eduardo Mendes Reed
– Elcival José de Souza Machado
– Elcivan Gonçalves França
– Eliana Maria França Carneiro
– Flávio Roberto de Castro
– Iara Barreto
– Iêda Leal De Souza
– Ítalo de Lima Machado
– Jocilene dos Santos das Neves
– Jorge de Jesus Bernardo
– Marcelo Ferreira de Oliveira
– Marcos Antonio Cunha Torres
– Marcos Elias Moreira
– Maria Ester Galvão de Carvalho
– Maria do Rosário Cassimiro
– Maria Olinda Barreto
– Maria Zaira Turchi
– Mirza Seabra Toschi
– Sebastião Donizete De Carvalho
– Sebastião Lázaro Pereira
– Valto Elias de Lima
– Vanda Dasdores Siqueira Batista

Câmara de Educação Superior

Onde tramitam processos de autorização, de reconhecimento e renovação de reconhecimento de cursos de graduação; e de credenciamento e recredenciamento de estabelecimentos de Ensino Superior do Sistema Educativo de Goiás.

– Marcos Elias Moreira – Presidente
– Iara Barreto – Vice-Presidente
– Ailma Maria de Oliveira
– Alan Francisco de Carvalho
– Antonio Cappi
– Eduardo Mendes Reed
– Elcival José de Souza Machado
– Elcivan Gonçalves França
– Eliana Maria França Carneiro
– Flávio Roberto de Castro
– Iêda Leal De Souza
– Ítalo de Lima Machado
– Jocilene dos das Neves
– Jorge de Jesus Bernardo
– Marcos Antonio Cunha Torres
– Maria do Rosário Cassimiro
– Maria Ester Galvão de Carvalho
– Maria Olinda Barreto
– Maria Zaira Turchi
– Mirza Seabra Toschi
– Sebastião Donizete De Carvalho
– Sebastião Lázaro Pereira
– Valto Elias de Lima

Câmara de Legislação e Normas

Onde tramitam processos de equivalência de estudos, em nível de ensino fundamental e médio, realizados em outros países para fins de prosseguimento de estudos ou de exercício profissional; apuração de denúncias advindas de unidades escolares, instituições públicas ou privadas, famílias, professores e quaisquer outros cidadãos; pedidos de interpretação da legislação vigente e de pareceres técnico-pedagógicos, dentre outras.

– Iêda Leal de Souza – Presidente
– Flavio Roberto de Castro – Vice Presidente
– Ailma Maria de Oliveira
– Alan Francisco de Carvalho
– Antonio Cappi
– Eduardo Mendes Reed
– Elcivan Gonçalves França
– Eliana Maria França Carneiro
– Ítalo de Lima Machado
– Jorge de Jesus Bernado
– Marcelo Ferreira de Oliveira
– Marcos Antonio Cunha Torres
– Marcos Elias Moreira
– Maria Ester Galvão de Carvalho
– Maria do Rosário Cassimiro
– Raph Gomes Alves
– Sebastião Donizete de Carvalho
– Vanda Dasdores Siqueira Batista

Câmara do Conselho Pleno – CP

É o órgão máximo de deliberação do Conselho.

Ele examinará as matérias normativas, de projetos de resolução, de recursos de decisões terminativas das câmaras, de pedidos de revisão e reconsideração e, ainda, as decisões que contrariem jurisprudência do colegiado emanada das câmaras.

É prerrogativa exclusiva e privativa do Conselho Pleno a análise de toda a matéria que tratar de normatização para o Sistema Educativo de Goiás.

O mesmo apreciará a cassação de autorização, de reconhecimento, de credenciamento e de recredenciamento de instituição educacional, aprovada pelas câmaras, no âmbito de sua competência. De suas decisões, cabem recursos quanto a pedido de reconsideração, pedido de revisão e embargos de declaração apresentados ao Conselho Pleno e às câmaras.