REUNIÃO VIRTUAL DO CONSELHO PLENO

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA

DATA: 19/06/2020

HORÁRIO: 10h

1- Aprovação das Atas 26 e 27/2020;

2- Apresentação das discussões no âmbito do Gabinete de Crise;

3- Discussão sobre a Prorrogação de Atos Autorizativos;

4- Discussão sobre férias antecipadas por Decreto Municipal – Processo Nº 202000006032923 de interesse da Seduc;

5- Apresentação da Nota Técnica sobre Educação em Tempo Integral;

6- Relato do Processo Nº 201900013001818 de Interesse da Gerência de Regularização, Funcionamento, Normas e Organização Escolar da Seduc – Autógrafo de Lei;

7- Relato do Processo Nº 202000063000900 de interesse da Assembleia Legislativa – Projeto de Lei da Dep. Adriana Accorsi;

8- Recesso;

9- Assuntos e processos emergenciais.

 

FLÁVIO ROBERTO DE CASTRO – Presidente