REUNIÃO VIRTUAL DA CÂMARA DE LEGISLAÇÃO E NORMAS

Data: 10/09/2020

Início: 9 horas

Plenário Virtual

 

PAUTA DA REUNIÃO

      1 – Aprovação da Atas das Reuniões n. 39/2020 e n. 40/2020

      2 – Relato dos seguintes processos:

 

Processo nº: 202018037000891

Assunto: Foi protocolado neste Conselho via rede social denúncia anônima em desfavor da unidade escolar Instituto Florence Educação e Consultoria em Saúde, referente ao Curso Técnico de Enfermagem, em Trindade – GO.

Interessado: CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE GOIÁS.

 

Processo nº: 202018037004190

Assunto:O Instituto Tecnológico do Estado de Goiás Jerônimo Carlos do Prado, de Goiatuba/GO, solicita autorização para realização do estágio dos alunos do Curso Técnico de Nível Médio em Enfermagem.

Interessado: INSTITUTO TECNOLÓGICO DO ESTADO DE GOIÁS JERÔNIMO CARLOS DO PRADO.

 

Processo nº: 202018037004197

Assunto: O Colégio FAI, de Itapuranga/GO, requer deste Conselho autorização para o retorno das aulas práticas e os estágios curriculares para os alunos do Curso Técnico em Enfermagem.

Interessado: OUVIDORIA.

 

Processos nº: 202018037004205

Assunto: O Instituto Átrio, de Ceres-GO, solicita deste Conselho autorização o retorno para ministrar as atividades práticas presenciais no laboratório do curso Técnico em Enfermagem.

Interessado: OUVIDORIA.

 

Processo nº: 202018037004238

Assunto: O Colégio Oswaldo Cruz solicita certificação especial aos alunos do curso Técnico em Enfermagem que concluíram todas as disciplinas.

Interessado: Colégio Oswaldo Cruz Ltda.

 

Processo nº: 202018037004356

Assunto: A Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo de Turvânia encaminha a este Conselho calendário e planilha de reposição de aulas na modalidade REANP para análise.

Interessado: PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVÂNIA-GO.

 

Processos nº: 202000006035088 – 202000006042471 – 202000006042590 – 202000006042600  – 202000006042642  –  202018037003977

Assunto: A Coordenação Regional de Educação de Anápolis encaminha a este Conselho, as propostas dos calendários de reposição apresentadas pelas Escola Jardim do Éden, Secretária Municipal de Educação de Abadiânia, Escola Evangélica Provisão, Escola Príncipe de Astúrias e Secretaria Municipal de Educação de Alexânia.

Interessado: CRE de Anápolis-GO.

 

Processo nº: 202000006041745

Assunto: A Coordenação Regional de Educação de Goianésia solicita deste Conselho, no Despacho nº 33/2020, a análise e possível aprovação dos calendários escolares das escolas particulares Centro Educacional de Goianésia, Educandário Tia Minervina e Escola Luiz César Siqueira Melo que alteram o calendário para o ano letivo de 2020.

Interessado: CRE de Goianésia-GO.

 

Processo nº: 202000006041874

Assunto: A Coordenação Regional de Educação de Santa Helena de Goiás, por meio do Ofício nº 10305/2020, encaminha a este Conselho, ofício e calendário do Colégio Máximo, em Acreúna – GO, com justificativa de alteração no calendário escolar em relação ao regime especial de aulas não presenciais, para apreciação e aprovação.

Interessado: Lindamar Pereira Andrade Silva.

 

Processo nº: 202018037004189

Assunto: Alcânia Vicente Peres Peligrini interpôs recurso referente ao Parecer CEE/CLN N. 2262/2020.

Interessado: Alcânia Vicente Peres Peligrini. 

 

Processos nº: 202018037003226

Assunto: O Conselho Estadual de Educação de Goiás recebeu denúncia anônima em desfavor do Colégio Fractal Kids, em Goiânia/GO.

Interessado: CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE GOIÁS.

 

Processos nº: 202018037004286

Assunto: O Colégio O Pequeno Aprendiz, em Goiânia – GO solicita orientações de como proceder em relação ao aluno Isaac de Melo Xavier Limonta, nascido em 29/04/2013, com 07 anos e 04 meses de idade.

Interessado: Colégio O Pequeno Aprendiz.  

 

Processo nº: 202000006041517

Assunto: A Coordenação Regional de Educação de Formosa solicita deste Conselho orientações de como proceder em relação ao aluno Vinicius de Sousa Castro, matriculado na 2ª série do ensino médio no CEPI Sérgio Fayad Generoso.

Interessado: CRE de Formosa-GO. 

 

Processos nº: 202018037004102

Assunto: O Colégio Emilina Ribeiro de Castro, localizado em Jussara/GO, solicita orientação deste Conselho sobre qual procedimento que a instituição de ensino tem que tomar em relação aos alunos que não estão fazendo as atividades e trabalhos, que estão online, só pra marcar presença e não participam das aulas.

Interessado: Colégio Emilina Ribeiro de Castro. 

 

Processos nº: 202000006040888

Assunto: A Coordenação Regional de Educação de Posse solicita deste Conselho, orientações quanto Regime de Aulas não Presenciais da escola provada Tia Deisi.

Interessado: CRE de Posse-GO. 

 

Elcivan Gonçalves França                                                                     Eduardo Mendes Reed 

Presidente da Câmara de Legislação e Normas      Vice-Presidente da Câmara de Legislação e Normas