REUNIÃO VIRTUAL DA CÂMARA DE LEGISLAÇÃO E NORMAS

Data: 27/08/2020

Início: 10h

Plenário Virtual

 

PAUTA DA REUNIÃO

      1 – Aprovação da Ata da Reunião n. 37/2020

      2 – Relato dos seguintes processos:

 

Processos nº: 202018037002225

Assunto: O Conselho Regional de Enfermagem do Estado de Goiás requer esclarecimentos sobre  o credenciamento e autorização do  Curso Técnico de Enfermagem do Instituto  de Formação Dr. Jean Cintra,  de Niquelândia.

Interessado: Ouvidoria.

 

Processo nº: 202018037003857

Assunto: O Centro de Educação Profissional Zilma Carneiro da Silva em 03/08/20, solicita orientações de como podemos proceder à realização dos estágios curriculares presencialmente e das atividades laboratoriais.

Interessado: CENTRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL ZILMA CARNEIRO DA SILVA.

 

Processo nº: 202018037003138

Assunto: A diretora geral do Colégio Mais Padrão, em Goiânia – GO, Sra. Márcia Pereira Carvalho encaminha solicitação dos responsáveis dos alunos Eduardo Pereira Oliveira, nascido em 08/08/2011 e Mauro André Barros Miranda,  nascido em 05/08/2011, ambos com 09 anos de idade, para que permaneçam no 2º ano do ensino fundamental.

Interessado: COLÉGIO MAIS PADRÃO LTDA

 

Processo nº: 202000006037952

Assunto: A CRE de Formosa solicita autorização para matricular a aluna Beatriz Espindola Gomes da Silva, nascida no dia 10 de julho de 2003, com 17 anos e 01 mês de idade, na 3ª Etapa – EJA TEC/EaD.

Interessado: COORDENAÇÃO REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE FORMOSA

 

Processos nº: 202000006037943

Assunto: A CRE de Campos Belos – GO solicita  autorização para matricular o aluno Tiago Alcantra de Oliveira, nascido no dia 08 de julho de 2003, com 17 anos e 01 mês de idade, no 2º semestre da 3ª Etapa – EJA, no Colégio Estadual Mariano Barbosa Júnior.

Interessado: COORDENAÇÃO REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPOS BELOS

 

Processo nº: 202018037004031

Assunto: O Sr. Fabrício Lopes de Souza Coutinho solicita regularização dos estudos da aluna Siandra Brabo Coutinho.

Interessado: Fabrício Lopes de Souza Coutinho.

 

Processo nº: 202018037003981

Assunto: O Instituto Florence Educação e Consultoria em Saúde solicita deste Conselho autorização para fornecer aulas práticas presenciais no curso Técnico em Enfermagem, no segundo semestre do ano letivo de 2020.

Interessado: INSTITUTO FLORENCE EDUCAÇÃO E CONSULTORIA EM SAÚDE

 

Processos nº: 202018037003977

Assunto: O Colégio Oswaldo Cruz LTDA solicita deste Conselho certificação dos alunos do curso Técnico em Enfermagem.

Interessado: COLÉGIO OSWALDO CRUZ LTDA.

 

Processo nº: 202018037003766

Assunto: O Centro Tecnológico Paula Pasquali – CTPP, de Quirinópolis/GO, interpôs recurso do Parecer CEE/CLN Nº 2335/2020, datado em 06 de agosto de 2020.

Interessado: CENTRO TECNOLOGICO PAULA PASQUALI LTDA.

 

Processo nº: 202018037003996

Assunto: A Coordenadora Pedagógica da Secretaria Municipal de Educação de Palmeiras de Goiás – GO, solicita deste Conselho orientações sobre o aumento da carga horária.

Interessado: OUVIDORIA.

 

Processo nº: 202018037003783

Assunto: O Presidente da Câmara de Educação Básica deste Conselho, Raílton Nascimento Souza solicita um parecer acerca da unificação dos CNPJs do Colégio Estadual Elmar Arantes com o Colégio Estadual da Polícia Militar de Goiás – Mansões Paraíso, ambos localizados em Aparecida de Goiânia – GO.

Interessado: COORDENAÇÃO DA CÂMARA DE EDUCAÇÃO E NORMAS. 

 

Processos nº: 202018037004054

Assunto: O requerente solicita deste Conselho orientação acerca do Art. 3º da Resolução CEE/CP N. 15, de 10 de agosto de 2020.

Interessado: CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE GOIÁS.

 

Processos nº: 202018037004233

Assunto: Viviane Silva de Oliveira Cuba solicita autorização para matricular o aluno Gustavo Filho de Oliveira Cuba, com 17 anos e 02 meses de idade, na terceira etapa – EJA, pois foi aprovado no Vestibular em 2020/2.

Interessado: Viviane Silva de Oliveira Cuba. 

 

Elcivan Gonçalves França                                                                     Eduardo Mendes Reed 

Presidente da Câmara de Legislação e Normas      Vice-Presidente da Câmara de Legislação e Normas