REUNIÃO VIRTUAL DA CÂMARA DE LEGISLAÇÃO E NORMAS

Data: 21/05/2020

Início: 10h

Plenário Virtual

 

PAUTA DA REUNIÃO

      1 – Aprovação da Ata da Reunião n. 23/2020

      2 – Distribuição de Processos;

      3 – Relato dos seguintes processos:

 

Processos nº: 202000006019096

Assunto: O Prof. Ricardo Franco Pacanaro, Coordenador da CRE de Uruaçu, solicita autorização para matricular o André Xavier dos Santos, nascido no dia 25 de outubro de 2004, com 15 anos e 06 meses de idade, na EJA -3ª Etapa, pois não possui Ensino Médio Regular na região do Povoado Machadinho, em Niquelândia.

Interessado: COORDENAÇÃO REGIONAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DE URUAÇU

 

Processo nº: 202000006019152

Assunto: O Prof. Ricardo Franco Pacanaro, Coordenador da CRE de Uruaçu, solicita autorização para matricular o aluno Paullo Sérgio Alves da Silva, nascido no dia 12 de junho de 2002, com 17 anos e 11 meses de idade, na EJA – 3ª Etapa, pois não possui Ensino Médio Regular na região do Povoado Machadinho, em Niquelândia.

Interessado: COORDENAÇÃO REGIONAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DE URUAÇU

 

Processo nº: 202018037002009

Assunto: A Sra. Nayra da Costa Magno interpôs recurso em face do Parecer COCLN – CEE – 18458 Nº 813/2020, datado em 27 de fevereiro de 2020.

Interessado: OUVIDORIA

 

Processo nº: 202018037002835

Assunto: A Sra. Eloídes Fernandes Lacerda, por meio de correio eletrônico da ouvidoria, solicita deste Conselho, orientações em como proceder com os questionamentos dos valores de mensalidades, cota de desconto, inadimplência altíssima, insatisfação com os métodos adotados e horários dos Encontros virtuais impostos pela instituição.

Interessado: OUVIDORIA

 

Processo nº: 202018037002782

Assunto: O Sr. Gleidston Gomes, por meio do correio eletrônico da ouvidoria, solicita deste Conselho orientações a respeito das atividades escolares a no regime à distância.

Interessado: OUVIDORIA

 

Processos nº: 202000006026238

Assunto: A Gerência  da Superintendência de Ensino Médio solicita deste Conselho, apreciação e emissão de parecer acerca dos alunos das turmas de segundo, quarto e sexto período do ensino médio parcial noturno, em regime semestral, foram abertas para o ano letivo de 2020, em processo de terminalidade do regime semestral, chegando à conclusão de seu respectivo período no final do primeiro semestre letivo do corrente ano.

Interessado: GERÊNCIA DE ENSINO MÉDIO

 

Processo nº: 202000006005991

Assunto: O Coordenador da CRE de Anápolis – GO, Luciano Almeida Pereira solicita parecer sobre as ações a serem tomadas para coibir o funcionamento irregular da Escola Tom e Jerry, em Anápolis.

Interessado: COORDENAÇÃO REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE ANÁPOLIS

 

Processo nº: 202018037001529

Assunto: Lorena Alves de Souza requer a validação dos estudos referente ao Ensino Médio – EJA e ao curso Técnico de Enfermagem, realizados no Instituto de Tecnologia e Educação de Goiás, de Senador Canedo – GO.

Interessado: LORENA ALVES DE SOUZA

 

Processo nº: 202018037000637

Assunto: Daniele Aparecida de Oliveira requer a validação dos seus estudos realizados no Instituto de Tecnologia e Educação de Goiás, em Senador Canedo – GO.

Interessado: DANIELE APARECIDA DE OLIVEIRA

 

Elcivan Gonçalves França                                                                     Eduardo Mendes Reed 

Presidente da Câmara de Legislação e Normas      Vice-Presidente da Câmara de Legislação e Normas