REUNIÃO VIRTUAL DA CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Data: 02/10/2020
Início: 8 horas
Plenário Virtual
PAUTA DA REUNIÃO
1 – Aprovação da Ata n. 39 de 2020
2 – Distribuição de Processos;
3 – Relato dos seguintes processos:
Processos nº: 201700044004645 – Com visita
Assunto: Credenciamento e autorização de funcionamento da educação infantil.
Interessado: Creche Municipal Dona Raulina Alcântara Pucinelli – Gouvelândia-GO.
Processo nº: 202000006020634
Assunto: Recredenciamento e a renovação da autorização de funcionamento da educação infantil.
Interessado: Centro Municipal de Educação Infantil Cândida de Araújo – Palmeiras de Goiás-GO.
Processo nº: 201900006067437
Assunto: Renovação e a autorização de funcionamento do ensino fundamental 6º ao 9º ano.
Interessado: Escola Estadual Joaquim Araújo e Silva – Catalão-GO.
Processo nº: 202000006024792
Assunto: Recredenciamento e a renovação da autorização de funcionamento do ensino fundamental do 1º ao 5º ano e a autorização de funcionamento da educação infantil.
Interessado: Escola Municipal Jesuíno Torres – Cabeceiras-GO.
Processo nº: 202018037000146
Assunto: Credenciamento e a autorização de funcionamento do ensino médio devido a mudança no CNPJ e mantenedor.
Interessado: Colégio Átrio – Goiânia – Goiás.
Processo nº: 202000006004882
Assunto: Validação de estudos, o recredenciamento e a renovação da autorização de funcionamento do ensino fundamental do 1º ao 9º ano.
Interessado: Escola Municipal Sérgio Cézar Machado – Cristianópolis – Goiás.
Processos nº: 202018037003688
Assunto: Autorização de funcionamento do ensino fundamental do 1º ao 9º ano a partir do ano de 2021.
Interessado: Escola Municipal Sérgio Cézar Machado – Goiânia – Goiás.
Processo nº: 201900006068325
Assunto: Recredenciamento e a renovação da autorização de funcionamento do ensino fundamental do 6º ao 9 ano, ensino médio e da educação de jovens e adultos/EJA – 2ª e 3 etapas.
Interessado: Colégio Estadual Itagiba Laureano Dorneles – Aparecida de Goiânia-GO.
Processo nº: 202000006018648
Assunto: Validação o recredenciamento e a renovação da autorização da educação infantil e o ensino fundamental do 1º ao 5º ano.
Interessado: Escola Municipal Francisca Mariana Luiz – Campo Alegre de Goiás-GO.
Processo nº: 202000006036784
Assunto: Validação dos atos pedagógicos da educação infantil e do 1º ao 5º ano e informa sua extinção.
Interessado: Escola Municipal Santa Rosa – Cabeceiras-GO.
4. Consulta e Processos Emergenciais.
Raílton Nascimento Willian Xavier Machado – (Licenciado)
Presidente da Câmara de Educação Básica Vice-Presidente da Câmara de Educação Básica