REUNIÃO DA CÂMARA DE LEGISLAÇÃO E NORMAS – CLN

Data: 08/08/19

Início: às 8h

Local: Sede do Conselho Estadual de Educação de Goiás

 

PAUTA DA REUNIÃO

      1 – Eleição do vice-presidente da CLN;

      2 – Distribuição de Processos;

      3 – Relato dos seguintes processos:

 

Processos nº: 201900006032945

Assunto: O Sr. Osvaldo Jefferson da Silva, representante da Gerência de Regularização, Funcionamento, Normas e Organização Escolar da Secretaria de Estado da Educação, solicita um parecer quanto a questão dos Secretários Escolares que possuem vínculo empregatício de contrato temporário com a Secretaria de Estado da Educação de Goiás

Interessado: GERÊNCIA DE REGULARIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO, NORMAS E ORGANIZAÇÃO ESCOLAR

 

Processo nº: 201900006034107

Assunto: A Srª. Joelma Maria Laignier Oliveira, Inspetora Escolar da Coordenação Regional de Educação de Ceres, requer deste Conselho a regularização da vida escolar de vários alunos que finalizaram o 3º Semestre do PROFEN no Colégio José Ribeiro, porém, por um equívoco da unidade escolar, os alunos deveriam cursar o 4º semestre do PROFEN para conclusão do Ensino Médio.

Interessado: COLÉGIO ESTADUAL JOSÉ RIBEIRO MAGALHÃES

 

Processo nº: 201918037000063

Assunto: A Srª. Cláudia Cristina Garcia Tavares, vem a este Conselho apresentar recurso em face do Parecer CEE/CLN N. 1395/2019, do dia 16 de maio de 2019.

Interessado: 

CLÁUDIA CRISTINA GARCIA TAVARES

 

Processo nº: 201918037000609

Assunto: A Srª Clara Avelar Simões requer a revisão da validação dos seus estudos realizados na Suíça

Interessado: OUVIDORIA

 

Processo nº: 201918037000727

Assunto: A Sra. Maria de Fátima Vieira Barros, Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Posse, solicita orientações deste Conselho por meio do Ofício nº 555/SEMEC/2019, acerca dos problemas que o município vem enfrentando com a falta de professores para ministrar a disciplina de Espanhol ofertada como segunda Língua Estrangeira aos alunos do Ensino Médio do Colégio Municipal Castro Alves.

Interessado: CÂMARA DE LEGISLAÇÃO E NORMAS

 

Processo nº: 201900001004825

Assunto: A Sra. Ednamar Aparecida Oliveira Silva, Diretora Presidente da Associação dos Cuidadores de Idosos e Similares, de Goiânia – GO (ACIS) solicita a certificação por competência de 14 (quatorze) médicos cubanos para o curso Técnico de Enfermagem.

Interessado: ASSOCIAÇÃO DOS CUIDADORES DE IDOSO E SIMILARES

 

Processo nº: 201918037000632

Assunto: A Sra. Ednamar Aparecida Oliveira Silva, Diretora Presidente da Associação dos Cuidadores de Idosos e Similares, de Goiânia – GO (ACIS), requer a certificação por competência de Beatriz Rosales Ponce e Yudelys Chacon Cruz, médicas cubanas para o curso Técnico de Enfermagem.

Interessado: ASSOCIAÇÃO DOS CUIDADORES DE IDOSO E SIMILARES-ACIS

 

Processo nº: 201918037000728

Assunto: A Sra. Osmira Machado de Mourasolicita autorização para matricular Luan Fellype Machado Borges,com 15 anos e 11 meses de idade, na 3ª etapa da EJA.

Interessado: OSMIRA MACHADO DE MOURA 

 

Processo nº: 201900001005411

Assunto: A Sra. Elaine Alves da Silva solicita autorização para realizar prova e obter certificação dos cursos Técnico em Segurança do Trabalho e Técnico em Enfermagem, pois é bacharel em Enfermagem pela Universidade Salgado de Oliveira, de Goiânia – GO.

Interessado: ELAINE ALVES DA SILVA

 

       4 – Consulta de processos emergenciais.

 

Elcivan Gonçalves França

Presidente da Câmara de Legislação e Normas